O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou nesta quarta-feira (19/10/2022) que irá impor lei marcial nas quatro regiões da Ucrânia anexadas pela Rússia — Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia. O decreto entra em vigor na quinta-feira (20/10) e dá três dias para os órgãos de aplicação da lei sob o comando de Moscou apresentarem propostas específicas, e ordena a criação de forças de defesa territorial nas cidades.
Putin não especificou imediatamente as medidas que seriam tomadas sob a lei marcial. Mas o projeto de lei enviado para a câmara alta do parlamento russo, a Duma, indica que pode envolver restrições a viagens e reuniões públicas, censura mais rígida e autoridade mais ampla para as agências de aplicação da lei.
“Estamos trabalhando para resolver tarefas muito complexas e de grande escala para garantir um futuro seguro da Rússia, para proteger nosso povo”, disse o chefe de Estado, em pronunciamento televisionado. “Aqueles que estão na linha de frente ou em treinamento em campos de tiro e centros de treinamento devem sentir nosso apoio”
Outra medida tomada por Putin foi a restrição do movimento de civis de oito regiões russas próximas à Ucrânia, e os territórios da Crimeia e Sabastopol, anexados por Moscou em 2014. O decreto, no entanto, não prevê o fechamento das fronteiras da Rússia, informou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, à agência de notícias estatal RIA-Novosti.
A introdução da lei marcial acontece no mesmo dia em que cidadãos de Kherson foram expulsos da cidade por autoridades russas, sob a alegação de que áreas residenciais da região seria bombardeadas por militares ucranianos, que avançam na tentativa de reconquistar o local.
Lei Marcial
Durante o estado de guerra, líderes podem introduzir lei marcial, suspendendo garantias civis, asseguradas, em tempos normais, pelas leis constitucionais, e substituindo por leis militares.
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