Browsing Category
Justiça
14 posts
Decisão de segunda-feira (20/11), da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (06/09/2023) todas as provas obtidas a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a figura do juiz das garantias, na sessão dessa quarta-feira (23/08/2023).…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 02 de agosto, o julgamento do processo que aborda a…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (26), a doação de câmeras…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta terça-feira (27/06/2023) uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três…
Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno negou a existência de um plano de golpe…
Uma menina de dois anos morreu após ser atingida por um tiro acidental disparado pela prima, de apenas…
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 19 a 25 de maio a retomada do julgamento que pode validar uma…
Termina às 23h59 desta quarta-feira (03/05/2023) o prazo para o recadastramento de armas de fogo. O processo, feito…