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O programa presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro repassou R$ 14,7 mil a uma Organização Não Governamental (ONG) contra o aborto que teria atuado diretamente no caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio que ficou grávida, em São Mateus (ES). A informação é do jornal O Globo, que que solicitou os dados à Casa Civil via Lei de Acesso a Informação (LAI).

Segundo a reportagem, o programa em questão é o Pátria Voluntária, que foi criado em julho de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O objetivo do programa é fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituições privadas e repassando para organizações sociais.

Segundo o O GLOBO, no site da ONG, a presidente Mariângela Consoli, diz que a entidade “faz parte de uma rede de homens e mulheres” com “um só objetivo: proteger mães e filhos do aborto provocado”. A entidade é recomendada por redes contrárias ao aborto em casos semelhantes aos da menina do Espírito Santo.

“O posicionamento (da entidade) é contra (o aborto legalizado), sim, esse procedimento. Mas não temos nada contra quem faz. Ninguém nem tocou nesse assunto. Não se falou sobre ela realizar ou não o aborto. Somos uma obra social. Ela estava em situação de vulnerabilidade social. Oferecemos suporte”, afirmou Mariângela ao O GLOBO.

Segundo os sites da Receita Federal e da própria AMTB, a associação tem o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006, na qual a ministra atuou até 2015. A reportagem foi ao local, onde funciona um restaurante desde novembro de 2019.