O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investir R$ 900 milhões no Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), lançado nesta segunda-feira (02/10/2023), em Brasília.
O plano, com ações graduais previstas até 2026, tem o objetivo de viabilizar uma visão sistêmica das organizações criminosas, valorizar os recursos humanos das instituições de segurança pública e fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência, a fim de desarticular e descapitalizar esses grupos, que cresceram nos últimos anos.
De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, o Enfoc foi elaborado a muitas mãos, de agentes federais e estaduais, nos últimos três meses.
“O Programa ENFOC, destinado a fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas, foi elaborado nos últimos 3 meses, com participação de profissionais federais e estaduais. O ENFOC prioriza ações de investigação, inteligência e descapitalização das quadrilhas”, disse Dino.
O programa tem cinco eixos:
– integração institucional e informacional;
– aumento da eficiência dos órgãos policiais;
– fortalecimento da segurança em portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
– aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal;
– cooperação entre os entes, visando enfrentar problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias.
O plano vai envolver diversas instituições subordinadas ao Ministério da Justiça, como a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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