A semana que começa será marcada pela retomada dos trabalhos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o Legislativo deve se dedicar à pauta econômica, o Judiciário pode voltar a debater a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
O tema relacionado ao entorpecente é discutido na Suprema Corte desde 2015. O recurso, que virou tema de repercussão geral — ou seja, será aplicado a casos semelhantes –, está na pauta da próxima quarta-feira (02/08/2023). Se aprovado, as pessoas flagradas com pequenas quantidades de droga não serão mais enquadradas na esfera criminal.
Ainda no STF, a semana terá a posse do novo ministro, Cristiano Zanin. Advogado pessoal de Lula nos processos da Lava Jato, Zanin foi indicado pelo presidente — e aprovado pelo Senado — para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. É a primeira indicação de Lula para a Suprema Corte em seu terceiro mandato. Ele poderá indicar, ao menos, mais um nome, após a aposentadoria de Rosa Weber, em outubro deste ano.
No Legislativo, o Senado deve analisar a reforma tributária aprovada na Câmara. Já os deputados voltam a se debruçar sobre o projeto do novo marco fiscal — também chamado de arcabouço, projeto que foi modificado por senadores.
Executivo
O presidente Lula vai à posse de Zanin no STF e, no mesmo dia, empossa o novo ministro do Turismo, Celso Sabino, nomeado para o cargo no lugar de Daniela Carneiro. A mudança foi a primeira feita para agradar o bloco de partidos conhecido como Centrão que, porém, ainda quer mais espaço e mira o Ministério do Desenvolvimento Econômico, o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a presidência da Caixa Econômica Federal.
Na sexta-feira (28/07), Lula viaja ao Amazonas, onde participa, em Parintins, da inauguração do Linhão que vai ligar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica.
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