O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu nesta quinta (04/01/2024) uma liminar que resultou no retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Esta decisão ocorreu após a manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia Geral da União (AGU), ambos apoiando o pedido feito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
O partido havia protocolado uma ação buscando suspender decisões judiciais que interferem na autonomia das entidades esportivas, incluindo o afastamento do presidente da CBF. Esta decisão de Gilmar Mendes suspende a decisão anterior da Justiça do Rio de Janeiro.
O parecer do Procurador-Geral da República ressaltou a importância da autonomia funcional do Ministério Público e a autonomia das organizações desportivas como a CBF. Foi destacado o risco iminente de a seleção brasileira de futebol não ser aceita no torneio pré-olímpico, que será realizado na Venezuela, caso a inscrição fosse assinada pelo interventor, e não pelo presidente reconduzido da CBF. O prazo final para a inscrição no torneio era 5 de janeiro de 2024.
Esta liminar ainda será julgada em plenário, indicando que a situação pode sofrer novas mudanças dependendo das futuras decisões judiciais.
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