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Justiça
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um mandado de intimação contra o dono…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (07/04/2024) que o empresário Elon Musk,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última terça-feira (19/12/2023) a multa de R$…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera mudar o tom do Ministério da Justiça e vê…
Decisão de segunda-feira (20/11), da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (06/09/2023) todas as provas obtidas a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a figura do juiz das garantias, na sessão dessa quarta-feira (23/08/2023).…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 02 de agosto, o julgamento do processo que aborda a…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (26), a doação de câmeras…