O esperado preço do botijão de gás, abaixo dos R$ 100, como previa a Petrobras, ainda não aconteceu. A Secretaria Nacional do Consumidor quer que as distribuidoras de gás expliquem porque não repassaram a redução de 21% anunciada em maio.
O jornalismo do SBT fez um levantamentos com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apurou que, em todas as regiões do país, a redução ficou aquém do esperado. A queda ficou na faixa de 4% no Sudeste, Sul e Nordeste. No Centro-Oeste e no Norte, 3%.
Embora no Brasil o Estado não possa fazer o tabelamento de preços, aumentar de forma excessiva o valor de um produto essencial, sem explicação para isso, pode ser considerado uma prática abusiva, passível de punição como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
“Havendo abuso de poder econômico, abuso de uma posição dominante a fim de causar prejuízo ao consumidor, isso implica em infração administrativa, e órgãos fiscalizadores como Senacon e Procon podem aplicar multa e suspensão de atividade”, afirma o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Jesualdo Almeida.
Na última semana, a Secretaria Nacional do Consumidor intimou as distribuidoras a explicarem o porquê dos preços altos, mesmo após o corte da Petrobras.
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