O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/06/2023) a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com 58 votos favoráveis e 18 contrários, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o aval necessário para ser o próximo ministro da Corte. Para passar, Zanin precisava de 41 votos.
A votação no plenário sucedeu uma longa sabatina do advogado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Por mais de oito horas Zanin respondeu questionamentos apresentados a respeito da possível conduta no Supremo – a etapa avaliou se Zanin tinha a competência para se tornar um magistrado na Corte.
Após as etapas no Senado, uma confirmação oficial será feita junto ao governo, e a posse de Zanin será marcada. O advogado vai assumir o cargo do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês de abril.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Zanin recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários. A aprovação veio após uma sabatina que durou mais de sete horas.
Ao longo da sabatina, Zanin foi questionado a respeito da conduta que vai adotar como ministro do STF. Entre as perguntas estiveram temas relacionados à pauta de costumes, como posicionamento frente à mudança na descriminalização de drogas – que deve voltar à discussão no Supremo -, e o aborto. O advogado também foi questionado sobre relações homoafetivas. De forma geral, Zanin evitou manifestar uma posição contundente a respeito dos temas – favorável ou contrária – e defendeu o período de discussões, tanto no Supremo quanto no Congresso.
Quem é Zanin
Cristiano Zanin Martins nasceu em Piracicaba, no interior de SP, em 15 de novembro de 1975. E vai chegar ao cargo de ministro do STF aos 47 anos. Ele se graduou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Foi inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2000. Um dos destaques da carreira de Zanin foi a atuação como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Zanin acionou o STF em duas das ações que levaram à anulação das condenações de Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba, Também foi um dos autores da queixa no âmbito da qual o Comitê de Direitos Humanos da ONU definiu que o processo penal contra o agora presidente, conduzido pelo ex-juiz Sergio Moro, violou quatro artigos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
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