O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, agendou para o dia 22 de junho o julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento analisará se Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao reunir embaixadores no Palácio do Alvorada em julho do ano passado, durante o qual fez acusações contra o sistema eleitoral.
A ação em questão foi liberada para votação pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, na última quinta-feira (1º). O relatório apresentado pelo corregedor incluiu todas as medidas adotadas na investigação eleitoral, incluindo depoimentos de testemunhas.
O processo teve início a partir de uma representação enviada pelo PDT, que alega que Bolsonaro usou sua posição para influenciar os eleitores, prejudicando a liberdade de voto e configurando abuso de poder.
Caso a Corte decida que o ex-presidente cometeu abuso de poder, ele se tornará inelegível, ficando impedido inclusive de participar das eleições de 2030, uma vez que a data de inabilitação começaria a contar a partir de janeiro de 2023.