O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acabar com o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa era uma das prioridades do ex-mandatário.
A decisão conjunta dos ministérios da Educação e da Defesa foi informada aos secretários estaduais de Educação por meio de ofício enviado na segunda-feira (10/07/2023).
O documento comunica o encerramento progressivo do programa e a “desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa”.
O ofício também afirma que medidas serão adotadas gradualmente para o encerramento do ano letivo “dentro da normalidade”. O documento não informa quais seriam essas medidas.
Atualmente, 203 escolas funcionam dentro do modelo de gestão compartilhada entre civis e militares pensado pelo governo Bolsonaro. Elas atendem 192 mil alunos em 23 estados e no Distrito Federal. Cada unidade recebeu R$ 1 milhão do governo federal para adaptação ao modelo.
Segundo o documento enviado na segunda-feira, essas unidades serão reintegradas à rede regular de ensino. As estratégias para isso deverão ser definidas pelas secretarias estaduais.
*Informações do site Metrópoles
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