O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades para anunciar o Grupo de Trabalho (GT) que cuidará dos assuntos da Defesa no governo de transição. Isso porque falta interlocução do petista com os militares, que fizeram parte da base de apoio da gestão de Jair Bolsonaro (PL) no Planalto.
A lista de militares e civis responsável por mapear as ações do ministério e dos comandos estava prevista para ser divulgada no início desta semana, mas Lula ainda demonstra incerteza sobre a composição do último GT que ainda não foi revelado.
“Há uma cautela compreensível do governo eleito, dado o ambiente tenso que permanece até o momento, com militantes bolsonaristas ainda protestando em frente aos quartéis pedindo intervenção dos militares para subverter o resultado das eleições”, explica Caio Barbosa, cientista político da Universidade de São Paulo (USP).
Em conversa com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do Gabinete de Transição, em Brasília, o coordenador dos grupos temáticos Aloizio Mercadante, confirmou, na última semana, que o futuro ministro da Defesa será um civil.
“Essa é uma das pastas mais sensíveis para o próximo governo, já que os militares não possuíam tanto protagonismo político desde o fim do regime militar”, diz Barbosa. Ele lembra ainda que, apesar dos protestos na frente dos quartéis terem teor antidemocrático, diferentes membros das Forças Armadas, da ativa e da reserva, já se manifestaram legitimando as manifestações.
“Não parece que efetivamente eles desejam atender aos desejos dos manifestantes, pois seria crime e inconstitucional, um atentado à democracia. Mas parece que eles querem se manter em uma posição privilegiada para negociar com o próximo governo, evitando mudanças que eles não anseiam”, afirma o cientista político. “O desafio para o novo governo é como lidar com isso e fazer com que os militares voltem aos quartéis, sem tanto envolvimento com a política”, acrescenta.
O Exército se tornou, então, um dos grandes problemas a serem resolvidos por Lula antes mesmo de sua posse. Ainda em 2020, segundo ano de mandato de Bolsonaro, dos 2.930 integrantes das Forças Armadas cedidos aos Três Poderes, mais de 90% estavam em postos abertos no governo.
Velho problema
Apesar de potencializada na gestão de Jair Bolsonaro, a militarização do Ministério da Defesa começou ainda durante o governo de Dilma Rousseff quando, à época, Aldo Rebelo estava à frente da pasta.
Para a professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adriana Marques, a neutralidade política das Forças Armadas é um dos princípios democráticos. Segundo ela, a Defesa ganhou centralidade dentro da discussão política brasileira, mas pelas razões erradas.
“Porque o Ministério da Defesa é central para a democracia, mas não para contestá-la. […] Então acho que o principal desafio do próximo governo é reestabelecer o estado de direito, isso significa atribuir às Forças Armadas as funções que elas devem ocupar no regime democrático”, diz.
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