Compra de ônibus escolares é suspensa pelo Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira (05/03/2022) a suspensão da compra de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O tribunal vai apurar se houve sobrepreço no processo de aquisição dos veículos. O ministro Waltons Alencar também determinou a realização de oitivas no FNDE para que em até 15 dias sejam colhidas as principais informações sobre o caso.

O pregão, que ainda não tinha ocorrido, previa pagar até R$ 480 mil a cada ônibus embora a área técnica do FNDE tenha defendido um teto de R$ 270,6 mil. Houve alertas também da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Caso o compra fosse feita pelo valor máximo, seria possível ocorrer um gasto de R$ 732 milhões acima do que seria considerado aceitável pela área técnica.

Para o ministro Walton Alencar é possível que eventuais distorções nos preços sejam corrigidas ao longo do próprio pregão, uma vez que as propostas vencedoras podem se mostrar condizentes com o que é praticado no mercado, por isso o pregão em si continua. Mas só poderá ser concluído após uma decisão final do Tribunal de Contas da União sobre o tema.

A representação contra o FNDE foi apresentada ao TCU pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil- ES) e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Eles anexaram uma pesquisa do site do governo federal, em que há um painel de preços com contratações similares feitas a preços inferiores ao que estava sendo admitido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

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