O coronel do Exército Ricardo Sant’Anna foi excluído da Comissão de Fiscalização do processo eleitoral. O militar é acusado de publicar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi comunicado da decisão por meio de ofício, encaminhado nesta segunda-feira (08/08/2022).
O documento é assinado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes. No documento, os magistrados reprovam a conduta do integrante das Forças Armadas.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, destacam no ofício.
O texto destaca que a “elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade”.
Por fim, deixa aberta ao Ministério da Defesa a designação de um substituto. Até o momento, a pasta não se manifestou. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles.
Contato da redação ou setor comercial:
Envie Email para: contato@sessaodenoticias.com.br ou clique aqui.
Sigam nossas redes sociais:
Facebook (@sessaodenoticias)
Instagram (@sessaodenoticias)
Twitter (@sessaonoticias)
Youtube (Sessão de Notícias)
