A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (15/12/2023) a segunda etapa de votação da reforma tributária. O texto-base do projeto passou em 2º turno com 365 votos favoráveis. Deputados ainda votam mudanças pontuais ao texto – os chamados destaques.
Em 1º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada por 371 votos favoráveis e 121 contrários, além de três abstenções.
Conforme foi acordado no Congresso, a intenção é concluir as votações da reforma, com encaminhamento do texto para promulgação. Um evento simbólico deve ocorrer na próxima semana.
No 2º turno alguns pontos definidos no Senado passaram foram retirados – houve supressão de impostos de uma cesta básica estendida e a da contribuição adotada para competitividade na Zona Franca de Manaus – chamada Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Deputados também reduziram a quantidade de setores com benefícios tributários.
Contato da redação ou setor comercial:
Envie E-mail para: contato@sessaodenoticias.com.br ou clique aqui.
Sigam nossas redes sociais:
Facebook (@sessaodenoticias)
TikTok (@sessaodenoticias)
Instagram (@sessaodenoticias)
Twitter (@sessaodnoticias)
Youtube (Sessão de Notícias)
