A coligação Brasil da Esperança, que integra a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e composta pelo PT, PC do B e Partido Verde, protocolou neste domingo (10/10/2022) a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A PRF realizou neste domingo mais de 500 operações contra veículos que fazem o transporte de eleitores no segundo turno das eleições.
Os advogados da coligação acusam Vasques de usar o poder estatal a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. “Diante do exposto, e dos impactos que tais operações estão gerando no processo eleitoral, e considerando-se que o próprio Diretor-Geral da PRF, de forma ostensiva, estáa poiando a candidatura do presidente Jair Bolsonaro, e nessa condição está usando o poder do Estado para interferir no processo.”
eleitoral
No sábado (29/10/2022), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a Polícia Federal a PRF de promover qualquer operação envolvendo o transporte, gratuito ou não, de eleitores. Moraes cobrou explicações da PRF sobre as ações realizadas pela instituição.
“O acesso ao transporte público é direito garantido ao eleitor, corroborado pela normativa regulamentar do TSE. A Justiça Eleitoral tem envidados esforços para garantir o transporte público gratuito ao eleitor, como forma de assegurar o direito de voto a todos os eleitores com participação democrática ampla, não havendo razões a permitir embaraços nesse sentido”, escreveu Moraes neste sábado.
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) publicou uma nota em que alega que “defende o estrito cumprimento de dever legal por parte de cada PRF e afirma que ordem judicial não se discute, se cumpre. A FenaPRF reafirma seu compromisso com a democracia e com o Estado Democrático
de Direito”.
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