O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet. O texto, segundo o governo federal, garante “liberdade de expressão nas redes sociais”.
Assinada nesta segunda-feira (6/9), a MP proíbe a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. O documento será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o governo, a mudança no marco da internet traz mais clareza a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
A situação foi recebida pela oposição como uma tentativa de Bolsonaro impedir que conteúdos que contenham falsas informações sejam mais difíceis de serem retirados do ar.
