Nesta segunda (20/04/2021), é comemorado o Dia do Índio, que tem como objetivo lembrar a história dos povos indígenas antes e durante a colonização das américas, preservar a cultura das mais variadas etnias, combater preconceitos, discutir políticas públicas, dentre outros.
No Brasil, a celebração foi instituída pelo decreto-lei nº 5.540, de 02 de Julho de 1943, na gestão do então presidente Getúlio Vargas:
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,
DECRETA:
Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolônio Sales
Osvaldo Aranha”
Como citado no texto do decreto-lei, a data foi escolhida porque foi neste dia em que ocorreu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, no México, em 1940. A reunião, que contou com a presença de representantes de várias etnias indígenas, discutiu pautas de interesse do grupo, que serviriam como base para a instalação de políticas públicas específicas.
Após o encontro, vários países das Américas decidiram adotar a data comemorativa, como o Brasil, o México e o Chile. Além da data comemorativa, o Brasil conta ainda com uma lei (nº 11.645, de 10 de março de 2008), que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
De acordo com a legislação, o conteúdo programático deve incluir aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir destes dois grupos étnicos, “resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil”.
**Informações JC Online – UOL
