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Política

Senado derruba veto de Bolsonaro e volta a aumentar fundão eleitoral

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Em sessão do Congresso Nacional na tarde desta sexta-feira (17), o plenário do Senado confirmou a decisão da Câmara dos Deputados e aprovou a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundão eleitoral para R$5,7 bilhões. Entre os senadores, o veto foi derrubado por 53 votos. Houve 21 votos pela manutenção.

Com o acordo das duas Casas, o trecho vetado será restabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O montante para bancar as eleições de 2022 foi aprovado em julho deste ano pelos parlamentares através de uma mudança na LDO. Segundo o texto, o fundão eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Portanto, o valor chegaria a R$ 5,7 bilhões.

Com o veto de Bolsonaro, o Executivo chegou a propor cerca de R$ 2 bilhões para financiar as candidaturas através da Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso em agosto. Contudo, os congressistas consideraram o montante insuficiente e passaram a articular pela derrubada do veto como forma de garantirem a aprovação do Orçamento de 2022 ainda neste ano.

Agora, o relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), deve restabelecer os R$ 5,7 bilhões em seu se relatório final que será votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima segunda-feira (20).

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