O Senado aprovou, nesta última terça-feira (25/04/2023), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar um empréstimo de até US$ 1 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do BRICs. O dinheiro deve ser utilizado no financiamento de programa emergencial de acesso a crédito para micros e pequenas empresas, afetadas durante a pandemia de covid-19. O projeto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), segue agora para promulgação.
Os recursos captados destinam-se ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI), executado pelo BNDES. O programa foi instituído pela Lei 14.042, de 2020, para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os impactos da pandemia da covid-19, protegendo empregos e renda.
Para Aziz, os financiamentos podem ajudar a reanimar a economia, gerando mais empregos.
“A concretização da operação de crédito permitirá, portanto, maior financiamento para as pequenas e microempresas, o que é essencial nesse cenário de estagnação econômica, onde necessitamos utilizar todos os instrumentos possíveis para reanimar a economia e, com isso, potencializar a geração de empregos”, conclui Omar Aziz no seu relatório.
O que é o Banco do BRICs
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco do BRICs, foi criado para dar apoio financeiro a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos cinco países-membros da cúpula do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (South Africa, em inglês) — e em outros países em desenvolvimento.
Cada um dos cinco países-membros contribuiu com US$ 10 bilhões para o capital subscrito inicial do banco, que era de US$ 50 bilhões. É com esse capital que o NBD pode oferecer empréstimos para as nações em desenvolvimento.
O Banco, que tem sede em Xangai, na China, é composto por um presidente, quatro vice-presidentes, um conselho de governadores e um conselho de diretores.
A presidência do banco é rotativa e, a cada período, é ocupada por um representante dos países-membros do BRICs. Desde o dia 13 de abril, a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é a nova presidente do NBD.
Dilma, que é formada em economia, passou por uma espécie de sabatina com ministros da Economia de todos os países do BRICs. O mandato dela como presidente do NBD vai até julho de 2025.
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