Yoon Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul, gerou intensa controvérsia ao decretar lei marcial na terça-feira (03/12/2024). Ele acabou revogando a medida poucas horas depois devido à forte oposição parlamentar. O episódio reflete a instabilidade de sua liderança desde que assumiu o cargo, em 2022, após vencer a eleição presidencial mais acirrada da história do país: teve uma vantagem de apenas 0,73% para o segundo colocado.
Antes de ingressar na política, Yoon ganhou notoriedade como promotor de Justiça, sendo peça-chave no impeachment e prisão da ex-presidente Park Geun-hye. Ele entrou formalmente na política partidária em 2021 e, com um discurso conservador, prometeu adotar uma postura linha-dura contra a Coreia do Norte e se opor a questões sociais no país, como os direitos das mulheres.
A gestão de Yoon Suk na presidência tem sido marcada por escândalos e impasses com a oposição. O presidente e sua esposa, Kim Keon Hee, enfrentam acusações de tráfico de influência e recebimento de benefícios indevidos. Alegações de manipulação de preços de ações e o recebimento de presentes de luxo também atingem a primeira-dama, desgastando ainda mais a imagem do governo. Yoon nega irregularidades.
A oposição, que controla o parlamento, acusa o presidente de usar uma estratégia autoritária para neutralizar rivais políticos, enquanto os conservadores veem as investigações contra Yoon e sua esposa como uma tentativa de retaliação. O parlamento teve papel crucial para revogação da Lei Marcial.
O que é Lei Marcial?
Essa foi a primeira declaração de lei marcial na Coreia do Sul desde sua democratização, em 1987. Embora prevista no Artigo 77 da Constituição, a medida só deve ser usada em situações de guerra, conflitos armados ou emergências nacionais que justifiquem a mobilização militar. A Assembleia tem o poder de revogar a lei por maioria de votos. Entre as restrições que seriam impostas estão:
suspensão de atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional;
proibição de manifestações, protestos, greves e paralisações que incitem caos social;
censura à imprensa e controle sobre publicações pelo Comando da Lei Marcial;
médicos e outros trabalhadores essenciais em greve seriam obrigados a retornar ao trabalho, sob pena de punições rigorosas;
proibição de atos que neguem ou tentem derrubar o sistema democrático liberal, bem como a disseminação de notícias falsas, manipulação da opinião pública e propaganda falsa.
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