A partir da semana que vem, o governo lançará uma série de medidas econômicas para impulsionar a economia, que ainda sofre com as consequências da pandemia do coronavírus. São medidas que, se bem-sucedidas, podem ajudar na tentativa de reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), embora uma fonte da equipe econômica, ouvida pelo Estadão, afirma que não têm relação com as eleições.
Uma das medidas foi adiantada na terça-feira (1º), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a investidores em Nova York. Segundo o ministro, estrangeiros que adquirirem dívidas privadas, títulos de empresas, no Brasil passarão a ter isenção tributária, numa espécie de equivalência ao que já ocorre no mercado doméstico.
A medida vem em um “pacote” fatiado que deve ser apresentado pouco a pouco. Para o mercado de crédito interno, os estudos apontam para medidas voltadas para companhias com faturamento de até R$ 300 milhões, em um total de R$ 100 bilhões. A reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está prevista para estrear a fila de medidas de bondades da próxima semana.
Há também a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), já anunciada, e o compromisso já feito com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No pacote, que deve ser divulgado aos poucos, para manter um viés positivo no noticiário, em contraponto a notícias negativas que devem vir com o conflito geopolítico – principalmente a avaliação inicial de que a inflação deverá ficar ainda mais difícil de ser domada – estão os saques no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é beneficiar 40 milhões de pessoas. Esta deve ser a segunda medida a ser anunciada pelo governo.
Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Economia também deve lançar medidas com “pegada verde”, que inclui financiamento para projetos sustentáveis e novas direções para a criação de um mercado de créditos de carbono.
