O estado de situação de emergência da cidade de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, foi reconhecida pelo governo do estado nesta sexta-feira (25), por causa dos terremotos que atingiram a região há cerca de um mês. Um deles registou a magnitude de 4.6, segundo o portal G1.
A prefeitura já havia decretado a situação de emergência no início de setembro. De acordo com a publicação do Diário Oficial da Bahia nesta sexta, a medida foi tomada por causa dos danos decorrentes de tremor de terra que afetou diretamente as atividades econômicas e atingiu a população.
O estado de emergência vale por 180 dias. O estado também prevê que a homologação é para preservar o bem-estar da população, com a adoção de medidas que se fizerem necessárias. Nos decretos municipais ficaram autorizadas as seguintes medidas:
- Mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações e medidas urgentes e necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retomo da normalidade, assim como de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução;
- Convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
- Fica autorizado às autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; utilizar propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Foto: Edson Aparecido/Dicom Prefeitura de Amargosa
Com informações do G1
