O Ministério das Relações Exteriores da França divulgou, na quarta-feira (30/11/2022), uma nota apoiando a iniciativa da União Européia de criar um tribunal para julgar crimes de guerra russos na Ucrânia. A pasta reforçou que, apesar de apoiar o sistema do Tribunal Penal Internacional, a nova corte denunciaria a agressão de Moscou globalmente.
“Para a França, a luta contra a impunidade dos crimes cometidos na Ucrânia na sequência da agressão russa é uma prioridade. Começamos a trabalhar com os nossos parceiros europeus e ucranianos na proposta de criação de um Tribunal Especial sobre o Crime de Agressão da Rússia contra a Ucrânia”, disse o ministério.
A ideia é que a corte possa julgar, além de militares, altos funcionários do governo russo pelo crime de agressão, incluindo o presidente Vladimir Putin. Além disso, a União Europeia expressou a intenção de cobrar a Rússia financeiramente pela devastação na Ucrânia, avaliada, até o momento, em 600 milhões de euros.
Segundo o bloco europeu, a criação do tribunal especializado acontece visto que, mesmo com as acusações do Tribunal Penal Internacional de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, a Rússia não é obrigada a se submeter às decisões da corte. Isso porque Moscou não faz parte do tratado de Haia e não reconhece a jurisdição do tribunal.
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