O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, voltará ao comando do Palácio do Buriti em Brasília. A retomada ao posto foi autorizada, nesta quarta-feira (15/03/2023) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ibaneis foi afastado do cargo por 90 dias pelo STF, logo após as invasões e ataques golpistas aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Moraes entendeu que o material analisado até aqui nas investigações não evidenciam intenção de agir do governador na falha de segurança na Esplanada dos Ministérios, no 8/1.
“Considerado o andamento da investigação conduzida neste Inq. 4.923/DF, bem como as conclusões apresentadas no Relatório de Intervenção Federal e seus anexos, bem como as diligências resultante do cumprimento das medidas cautelares deferidas (…), não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo art. 282 do Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”, informa Moraes.
Segundo a decisão, o afastamento, como medida cautelar, para preservar a investigação e o processo deve ser aplicado apenas dentro do que está previsto legalmente. No caso de Ibaneis, “sendo possível o retorno do investigado à função pública para a qual foi eleito”.
O governador segue investigado no inquérito, por suposta omissão. Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) entregue ao STF na 6ª feira (10.mar) apontou não haver elementos para manter Ibaneis afastado, mas haverá “futura análise a respeito da existência ou não de provas para a responsabilização penal, quando terminada a colheita dos elementos de convicção”..
“Atualmente não estão preenchidos os requisitos da medida cautelar de afastamento da função pública”, registra parecer assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
A ordem de afastamento do ministro do STF venceria em 9 de abril. Segundo a PGR, não há elementos que apontem riscos às investigações e à persecução penal com sua volta ao cargo.
“Aguardei com muita paciência”
Ao longo das investigações Ibaneis se mostrou disposto a colaborar com a Justiça e sempre negou qualquer envolvimento seja por ação ou omissão nos atos de 8 de janeiro.
Após a decisão de Alexandre Moraes, nesta 4ª feira (15.mar), em nota o governador escreveu:
“Aguardei com muita paciência, resiliência e confiança na justiça do meu país, esse momento de retorno ao cargo que assumi pela vontade do povo do Distrito Federal, que me elegeu em primeiro turno para um segundo mandato. Agora é seguir firme confirmando a minha inocência junto ao STF e trabalhar ainda mais pela cidade que tanto amo”.
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
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