O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia se veta parcialmente o projeto que restringiu a saída temporária de detentos do sistema penitenciário brasileiro. Conforme fontes com acesso ao governo, a expectativa é que, até a próxima semana, ele tome uma decisão e envie o seu veto parcial ao Congresso Nacional.
Lula foi orientado por representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial a vetar totalmente o projeto. Porém, integrantes do núcleo político do governo e do Ministério da Justiça sugeriram um veto parcial ou, como alguns deles disseram, uma sanção parcial. A ideia é evitar um novo desgaste com o Congresso Nacional e com partidos de centro-direita justamente em um momento que o presidente precisa de maior apoio no Legislativo.
Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou caducar parte da Medida Provisória da Reoneração, o que foi visto como um gesto de desgaste da relação entre os dois poderes. Pacheco negou que houvesse qualquer afronta.
O argumento que Lula deve apresentar é que os trechos vetados seriam inconstitucionais. A ideia de uma ala do governo é tirar a essência do novo texto, que praticamente proíbe a saidinha temporária dos presos.
O projeto aprovado pelos parlamentares permite a saída temporária apenas para detentos que sejam do regime semiaberto e que estejam saindo para estudar, desde que não cumpram penas por crimes violentos. Hoje, a legislação permite a saidinha em feriados e datas comemorativas para que os presos visitem suas famílias, façam cursos ou tenham atividades de retorno do convívio social.
Como foi aprovado em votação simbólica, quando os congressistas não deixam o registro de como votaram, não é possível saber o tamanho do apoio. Lideranças partidárias, contudo, relataram que qualquer veto de Lula tem chances grandes de serem derrubados.
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