Assembléia Legislativa da Bahia aprova a instalação da CPI da Coelba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai investigar a concessionária de energia elétrica do estado, a Companhia de Eletricidade da Bahia (Neonergia Coelba), em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A abertura da CPI da Coelba foi determinada na última quinta-feira (18/11/2021) pelo presidente da Alba, o deputado Adolfo Menezes (PSD).

O deputado Tum (PSC) foi o autor do requerimento com o pedido de criação da CPI. Segundo ele, a CPI deve investigar a Coelba em relação ao preço das tarifas, considerados elevados pelo parlamentar, que também pretende investigar o que considera “má qualidade na prestação e utilização do serviço fornecido à população baiana”.

A determinação ocorre após uma manifestação favorável para a criação da comissão pelo procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim. O parecer do procurador aponta que foram atendidos “os requisitos formais e materiais necessários” para criar a CPI.

A próxima etapa é a indicação, pelas bancadas, dos nomes dos deputados que integrarão a comissão. De acordo com as regras da casa, oito membros titulares e quatro membros suplentes vão compor o colegiado, que tem o prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para trabalho e apuração.

No entanto, não há um prazo regimental para a indicação dos integrantes, mas segundo a Alba, isso deve ocorrer nos próximos dias. Além disso, o prazo de 90 dias só começa a ser contado a partir do começo dos trabalhos da comissão.

*Informações do Portal G1

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