O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, foi cobrado nesta quarta-feira (15/09/2021) pela maioria dos integrantes da CCJ para marcar a sabatina de André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Foi a primeira reunião da CCJ após a carta do presidente Jair Bolsonaro, baixando o tom em relação às críticas ao STF. Alcolumbre não deu resposta sobre data.
Segundo o portal SBT News, o líder do Podemos, senador Álvaro Dias, criticou a demora e disse que o Senado tem dever constitucional de pautar.
“É dever constitucional do Senado apreciar a indicação do presidente da República. Só ele tem essa prerrogativa. O Senado não pode substituir esse nome. Os que são contrários que votem contrariamente. Mas a gaveta não é o melhor lugar”, afirmou Dias.
O STF está apenas com 10 integrantes, desde a aposentadoria compulsória de Março Aurélio Mello em 12 de junho passado. O presidente da República Jair Bolsonaro indicou Mendonça para a vaga há quase 70 dias, período em que as críticas dele ao Supremo tiveram uma ampla escalada, chegando ao ápice nos atos de 7 de Setembro. A crise gerou resistências políticas ao nome indicado por Bolsonaro. E, mesmo depois de o presidente recuar nos ataques, a CCJ continua sem marcar a sabatina.
No início da tarde, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberá lideranças da Assembléia de Deus e da Frente Parlamentar Evangélica, para discutir sobre a sabatina de André Mendonça, indicado ao STF.
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