O governo federal criou, na semana passada, a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), uma autarquia que terá a função de fiscalizar todas as atividades nucleares promovidas no país.
A criação da entidade, no entanto, não deve causar aumento de despesa pública, pois ocorrerá a partir da divisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) em dois órgãos distintos.
De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, a nova autarquia tem como atribuições “monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear, a proteção radiológica e a das atividades e das instalações nucleares de atividades nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional”.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que a criação de uma autoridade de segurança nuclear era um anseio tanto da comunidade internacional como de órgãos nacionais de controle, que defendiam que as atividades de execução da política nuclear e de fiscalização dessas atividades deveriam ser executadas por diferentes órgãos.
“É uma expectativa de algo que precisava ser feito há 34 anos”, disse o ministro, explicando que antes a Cnem acumulava duas funções.
*Informações do site CNN Brasil
