O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada do ar das postagens feitas pelo PT sobre declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, em relação a uma visita a jovens venezuelanas. A decisão é do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, dada neste domingo (16/10/2022).
Moraes afirmou em sua decisão que “o contexto evidencia a divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, que não pode ser tolerada por esta Corte, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial”.
No pedido, a campanha de Bolsonaro alega que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, postou no Twitter mensagem “descontextualizada de entrevista com o intuito de ofender” a honra do presidente, “imputando-lhe a conduta criminosa”. O texto diz “Bolsonaro confessa q pintou clima com meninas de 14, 15 anos. Que entrou na casa das garotas… O q mais vamos saber desse homem?! Depravado, criminoso, É triste ver esse traste na presidência do Brasil!”.
Para os advogados da campanha à reeleição, houve “evidente a estratégia eleitoral de obtenção indevida de vantagem eleitoral por intermédio da difusão de fake news, desqualificação à imagem do candidato”.
O presidente fez uma live durante a madrugada deste domingo para explicar uma declaração dele durante a entrevista a um podcast na última sexta-feira (14/10). Bolsonaro justificou a declaração sobre as meninas venezuelanas, citando uma visita que fez a uma comunidade em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, em 2020: “Eu mostrei a minha indignação, estava na região periférica de Brasília com a minha moto, quando parei e vi as meninas, umas 14 ou 15 bem arrumadas, meninas humildes e eu pedi para entrar na casa delas”, disse.
Segundo o presidente, entraram cerca de 10 pessoas com ele quando realizou a live para mostrar a sua indignação: “Que aquelas meninas venezuelanas, que tinham fugido do seu país, tinham fugido da fome. Estavam um pequeno grupo delas, como existem milhares pelo Brasil, aqui na periferia de Brasília, estavam se arrumando para quê?”, indagou. Em seu pronunciamento, o presidente não disse quais providências foram tomadas pelo governo diante daquela suposta situação de prostituição apontada por ele.
Moraes destaca que a notícia “foi reproduzida pelos demais representados e, inclusive, mencionada e comentada pela esposa do representado Luíz Inácio Lula da Silva”.
“A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe “ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico.”
O TSE determinou que o TikTok, Instagram, Linkedin, Youtube, Facebok, Telegram e Kway retirem do ar e estabeleceu multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
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