senior gay

Supremo Tribunal Federal forma maioria contra tese do marco temporal

Após dois anos e mais dez julgamentos adiados, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21/09/2023) contra a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, dando vitória para comunidades no país.

Com o entendimento da Corte, fica inválida a tese de que só podem ser demarcadas terras comprovadamente ocupadas na época da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O voto decisivo foi o do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator do caso, ministro Edson Fachin. Outros ministros também foram contrários: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia. O julgamento ainda está em andamento. Até o momento, foram sete os contrários à tese.

Dois ministros foram favoráveis: Nunes Marques e André Mendonça. O julgamento ainda está em andamento.

Contato da redação ou setor comercial:

Envie E-mail para: contato@sessaodenoticias.com.br ou clique aqui.

Sigam nossas redes sociais:

Facebook (@sessaodenoticias)

TikTok (@sessaodenoticias)

Instagram (@sessaodenoticias)

Twitter (@sessaodnoticias)

Youtube (Sessão de Notícias)

Total
0
Shares
Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Related Posts