A primeira semana de julho de 2023 na política brasileira promete ser intensa entre os corredores do poder em Brasília, com diversos temas importantes em pauta.
Pautas-chave do momento, como a reforma tributária e o arcabouço fiscal, dever ser analisadas mais de perto pela Câmara dos Deputados, com expectativa de votação.
Deputados bolsonaristas se movimentam em torno de projeto de anistia visando contemplar o ex-presidente, tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Jair Bolsonaro, depõe na CPMI do 8 de janeiro, que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes.
Votações na Câmara
Após Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, prometer “esforço concentrado” para a votação de temas importantes ao país, o legislativo deve se debruçar sobre a proposta de reforma tributária, o projeto de Lei do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e o arcabouço fiscal.
A expectativa, por sinal, é de que esses temas entrem em votação pelos parlamentares, sobretudo a reforma tributária, por meio da apreciação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para unificar cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Anistia a Bolsonaro
Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro após condenação pelo TSE, parlamentares aliados do ex-presidente intensificam conversas em torno de um projeto de anistia. A proposta, encabeçada pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), já conta com apoio de 65 parlamentares, segundo postagem de Bia Kicis (PL-DF) no Twitter.
Protocolamos um projeto de lei para anistiar o ex-presidente @jairbolsonaro e todos os condenados por ilícitos civis eleitorais desde 2016 até a data de entrada em vigor da lei. pic.twitter.com/Rkp4H5ll3h
— Bia Kicis (@Biakicis) July 1, 2023
O projeto propõe anistia a condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis no período entre 2 de junho de 2016 até a entrada da lei em vigor, assim contemplando Bolsonaro.
Para vingar, o projeto teria que ser aprovado na Câmara e no Senado Federal e depois ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mauro Cid na CPMI do 8 de Janeiro
Preso desde maio em Brasília por suspeita de participação em fraude de certificados de vacinação, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro entra na mira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro na 3ª feira (04/07/2023), a partir das 9h.
Cid passou a ser alvo da CPMI após a Polícia Federal encontrar, no celular do tenente-coronel, mensagens com teor golpista. Ele tem obrigação de comparecer à comissão, mas poderá ficar em silêncio para não produzir provas contra si próprio.
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