O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia a Justiça Federal contra o general e ex-ministro Eduardo Pazuello, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e outros subordinados de Bolsonaro por improbidade administrativa.
Tanto Pazuello quanto os outros agentes públicos são investigados pela crise de oxigênio nos hospitais de Manaus em janeiro deste ano.
“O que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados”, diz a denúncia.
O MPF também argumenta que naquele período o país não estava sofrendo com o desabastecimento de oxigênio e que houve omissão por parte do titular do Ministério da Saúde – no caso Eduardo Pazuello – e dos agentes públicos locais.
“Apesar de ter notícia do aumento dos casos desde a semana do Natal – compreendida entre 20 e 26 de dezembro de 2020 – e de haver realizado reunião com secretariado no dia 28 de dezembro, o ex-ministro Eduardo Pazuello determinou a ida de comitiva a Manaus apenas no dia 3 de janeiro de 2021, ou seja, quase uma semana após. Em tempo de pandemia, evidencia-se que o ministro não atuou com a celeridade necessária para debelar o novo pico pandêmico. Omitiu-se, portanto, na adoção de medidas com a presteza indispensável”, aponta.
Sendo assim, o MPF responsabiliza diretamente Pazuello e seus subordinados pelo colapso na capital amazonense.
“O Ministro Eduardo Pazuello, o Secretário Hélio Angotti Neto, o Secretário Luiz Otávio Franco Duarte e a Secretária Mayra Pinheiro, mesmo após a ida de comitiva a Manaus em 3 de janeiro de 2021, omitiram-se em tomar as providências administrativas para verificar se havia o devido dimensionamento do consumo e da demanda futura de oxigênio medicinal no estado. Não tendo tomado essa providência básica, deixaram de promover a adequada orientação técnica dos servidores estaduais e não articularam com as empresas produtoras do insumo o fornecimento emergencial de maior volume”