No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06/2023), o presidente Lula se reúne com a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, em um evento no Palácio do Planalto. O encontro é marcado após desentendimentos quanto à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, no Amapá.
Marina acredita que a empreitada é “altamente impactante”, seguindo a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negou o pedido enviado pela Petrobras para perfurar o rio.
A perfuração inicial era alvo de pressão da petroleira, do Ministério de Minas e Energia e até do líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), que é do estado onde fica o local que a empresa pretendia perfurar.
Um dia depois da decisão desfavorável do Ibama quanto ao projeto, Randolfe, até então correligionário de Marina, anunciou a desfiliação dele do partido Rede Sustentabilidade. Ele estava na sigla desde 2015 e ainda não divulgou para qual legenda pretende migrar.
Além do desgaste intrapartidário, houve uma reação negativa do Palácio do Planalto. Lula não acompanhou a posição desfavorável da ministra quanto à empreitada da estatal. Acenou para uma saída política junto ao Ministério de Minas e Energia. No entanto, Marina insistiu que a decisão do Ibama seria técnica e não estaria sujeita à ingerência política.
A discussão ainda teve reflexo no Congresso Nacional, com a desidratação das pastas ambientais como moeda de troca na negociação do governo na Câmara e no Senado.
Em meio a urgência de se votar nas Casas Legislativas a medida provisória da Esplanada dos Ministérios — que mantinha a atual configuração das pastas de Lula caso não caducasse –, o Planalto escolheu como estratégia preservar a Casa Civil, de Rui Costa (PT), e ceder à pressão da bancada ruralista quanto ao Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas.
A estrutura da Esplanada aprovada no Congresso retirou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Meio Ambiente e colocou sob a pasta da Gestão. Também foi acordada a transferência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandada por Waldez Goés (PDT-AP).
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) deixaram o Meio Ambiente e foram para Cidades, de Jader Filho (MDB-PA).
A competência pela demarcação de terras indígenas, que estava com o Ministério dos Povos Indígenas, passou para a Justiça, de Flávio Dino (PSB-MA).
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