Os alunos interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda-feira (17/04/2023). Segundo o Ministério da Educação, o processo, que ficará disponível até o dia 28 de abril, deverá ser feito exclusivamente pela Página do Participante.
Tem direito à isenção os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio em escolas públicas e aqueles que tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. O benefício também contempla os inscritos que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada.
A isenção pode ser solicitada ainda pelo participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda. Neste caso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e apresentar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
O resultado do pedido será divulgado no dia 8 de maio. Caso a solicitação seja negada, o estudante poderá apresentar um recurso entre os dias 8 e 12 de maio. Já entre os dias 5 e 16 de junho, o candidato deverá realizar a inscrição oficial no exame, também por meio da Página do Participante.
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