Começa nesta sexta-feira (26/08/2022) o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão. No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e distrital.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “não serão permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos”. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.
As propagandas devem seguir o horário de Brasília e ser respeitada a divisão definida conforme o planejamento do TSE:
- Presidente da República: às terças, quintas e sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30, em rádio; e das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30, em televisão.
- Governador de estado ou do DF: às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25, em rádio; e das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55, em televisão.
- Senador: às segundas, quartas e sextas, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05, em rádio; e das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35, em televisão.
- Deputado federal: às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25, em rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55, em televisão.
- Deputado estadual e distrital: às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15, em rádio; e das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45, em televisão.
Na disputa ao Planalto, Lula e Bolsonaro concentram cerca de metade do tempo do horário eleitoral gratuito.
O Tribunal Superior Eleitoral observa, ainda, que “nos programas do horário eleitoral, deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob a responsabilidade dos partidos, federações e coligações.”
No Distrito Federal, parte dos candidatos ao Senado se apoiaram nos nomes presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). A petista Rosilene Corrêa citou o ex-presidente no pouco tempo que teve no rádio. O mesmo foi feito por Flávia Arruda (PL), que chegou a citar uma frase de Bolsonaro dizendo que ela era a melhor ministra. Damares Alves (Republicanos), por sua vez, preferiu apresentar os suplentes.
Parte do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio no DF foi preenchida por uma música de fundo. No início das campanhas é algo corriqueiro. Os candidatos não conseguem enviar a tempo o material aos Tribunais Regionais Eleitorais.
Os conteúdos serão exibidos até o dia 29 de setembro. Para as disputas que forem ao segundo turno, a propaganda será retomada no dia 7 de outubro e seguirá até o dia 28 de outubro.
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