Após a Petrobras anunciar a mudança na política de preços da estatal, na terça-feira (16/05/2023), reduzindo o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras, com início para hoje (17/05), o governo federal passa priorizar a fiscalização nos postos de combustíveis que, supostamente, não estariam repassando a redução ao consumidor.
O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando um monitoramento dos preços dos combustíveis.
No documento, Damous pede que as entidades realizem um levantamento detalhado sobre os preços e que verifiquem aumentos abusivos.
“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, disse o secretário.
Ele também publicou em sua conta no Twitter que a Secretaria não vai “tolerar fraudes”, assim “como o aumento prévio e abusivo que vem sendo noticiado na imprensa”. Leia abaixo a declaração:
Já solicitei aos Procons de todo o Brasil que atuem na fiscalização para garantir que a redução nos preços dos combustíveis chegue, de fato, ao bolso dos consumidores.
Não iremos tolerar fraudes, como o aumento prévio e abusivo que vem sendo noticiado na imprensa. https://t.co/iVZLJjRnN7
— Wadih Damous (@wadih_damous) May 16, 2023
O Procon de João Pessoa (PB) é um dos que já começaram a operação na capital paraibana para conferir se os postos não estão agindo de má-fé.
“Nossas pesquisas nos dão um parâmetro para avaliarmos se a redução nos preços está chegando às bombas. Portanto, o posto que adquirir esses produtos com redução nos preços, tem que repassar para o consumidor”, afirmou o secretário Rougger Guerra em nota.
“Usaremos o rigor da lei, como a aplicação de multas, aos estabelecimentos que não praticarem a redução prevista’, completou.
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