Com fim de medida provisória que isentava tributos em combustíveis, válida até esta terça-feira (28/02/2023), o governo federal definiu que vai retomar a cobrança de imposto na venda do etanol da gasolina. As taxas para os valores, no entanto, serão diferentes para cada um dos dois combustíveis – a gasolina deverá ter mais encargos, com a intenção de que se mantenha a competitividade do etanol.
O valor específico da carga tributária ainda não foi oficializado pelo governo, mas a retomada foi confirmada pelo Ministério da Fazenda. Nas estimativas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), baseadas apenas no fim da medida provisória que isenta o imposto, a gasolina pode encarecer em R$ 0,69 por litro. Enquanto o etanol, pode subir R$ 0,24. O ajuste leva em conta as cobranças: do PIS, Cofins e da Cide.
Os valores estão em definição pelo secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e pelo presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, que se reuniram na estatal. Há expectativa de atualização a respeito do tema ainda nesta segunda-feira (27/02), ou no mais tardar na terça (28/02), já que a medida provisória definida no governo de Jair Bolsonaro (PL) não valerá a partir de 1º março.
A expectativa da Fazenda é a de que a desoneração chegue a um valor de R$ 28,9 bilhões, conforme anunciado pelo ministro da pasta, Fernando Haddad, em janeiro. Apesar da retomada, o governo destaca que a volta do imposto terá caráter social e intenção de “penalizar menos o consumidor”.
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