O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (04/08/2022), com veto, o Projeto de Lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto estabelece o valor mínimo inicial para o primeiro grupo em R$ 4.750,00, para segundo em R$ 3.325,00, e para o terceiro e quarto em R$ 2.375,00. Os valores começarão a valer quando a medida for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a Rádio Senado, o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-SC), disse que a criação do piso “é uma reparação histórica”. “É uma luta de décadas uma categoria, que vem almejando por dignidade, porque esses profissionais passaram a pandemia pagando com a própria vida para nos proteger”, completou.
Ainda de acordo com o senador, “esse projeto também é um projeto da pauta feminina, porque, dos 2,7 milhões de profissionais, 85% são de mulheres”. “Esse é um projeto também da população preta e parda, porque mais de 53% desses profissionais são compostos de pretos e pardos”, pontuou. O trecho vetado por Bolsonaro determinava reajuste anual do piso salarial com base na inflação calculada por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Associações que reúnem clínicas, hospitais e planos de saúde publicaram nota em que consideram danosa a implementação do piso sem a definição de fontes de custeio e reclamam que nem o Congresso, nem o Executivo definiram como será feito para garantir o pagamento.
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