André Mendonça é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de 120 dias desde a indicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo, o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (01/12/2021), por 47 votos a 32 o nome de Mendonça para ocupar uma nova cadeira ao STF.
Segundo informações do Portal SBT News, Mendonça agora ficará no lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. A decisão em plenário veio no mesmo dia de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após sabatina que durou 7h, os senadores da comissão aprovaram a indicação de Mendonça, por 18 votos a 9. Foi o maior número de oposições a um ministro do STF entre todos os atuais magistrados.
O mais novo ministro foi a segunda indicação de Bolsonaro ao Supremo. A primeira foi a do ministro Nunes Marques, aprovado no Senado em 2020. Mendonça agora ocupará o cargo que o presidente havia prometido a um “ministro terrivelmente evangélico”.
Pastor da religião, Mendonça defendeu, durante a sabatina na CCJ, que o estado deve ser laico, além de que “não há espaço” para manifestações religiosas na Corte. “Como tenho dito quanto a mim mesmo: na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, afirmou.
Ele também defendeu a democracia e evitou comentar as falas polêmicas do presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou à Corte. O ex-ministro, inclusive, negou ter usado a Lei de Segurança Nacional, criada na ditadura, para perseguir críticos do governo.
Questionado sobre os decretos de armas assinados pelo chefe do Executivo, Mendonça declarou que “há espaço” para a regulamentação da posse e do porte de armas no país. Para o ex-ministro, o tema é de segurança pública e deve ser, principalmente, discutido no Congresso Nacional.
“Sobre a política de desarmamento, logicamente, há espaço para posse e para porte de arma. A questão que deve ser debatida é: quais os limites? Até que ponto? Até que extensão?”, argumentou.
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