O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse, nesta segunda-feira (05/12/2022), que o Bolsa Família deve ser excepcionalizado do teto de gastos pelo período de dois anos, conforme discussões entre os senadores. A declaração foi feita em entrevista coletiva com jornalistas após reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.
“Provavelmente a PEC será modificada num substitutivo por dois anos”, disse Castro. Segundo ele, senadores e deputados estão resistentes ao período de 4 anos citado no texto da proposta.
“Tem um grupo expressivo, tanto de senadores, quanto de deputados, defendendo um ano. Do ponto de vista técnico, todos os argumentos são de que deveria ser no mínimo por dois anos”, afirmou o relator.
Segundo Castro, o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (PEC) do Senado será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). O texto foi incluído na sessão da próxima quarta-feira (07/12/2022).
A proposta é a aposta da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para garantir o pagamento de programas sociais em 2023. Permitindo gastos de R$ 198 bilhões fora do teto, o texto destina, por exemplo, R$ 175 bilhões para o Auxilio Brasil — que agora voltou a se chamar Bolsa Família — no valor de R$ 600, além de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
Caso seja aprovada no Senado, a PEC seguirá para a Câmara. O líder do PT na Casa, deputado Reginaldo Lopes (PT), afirmou que o texto não deve encontrar resistência entre os congressistas. Ao ser questionado por jornalistas sobre o prazo para apreciação do texto, Lopes disse ver ambientação para que seja aprovado já na próxima semana.
“Porque o parlamento é muito sensível à demanda do Bolsa Família”, disse o deputado. “Não é a PEC do governo do presidente Lula, é uma PEC do Brasil. As pessoas estão passando fome”, afirmou.
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