A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária pode ser fatiada agora que retorna para a Câmara dos Deputados, de modo que seriam promulgados pontos do texto já aprovados pelos deputados e senadores e as partes alteradas no Senado seriam discutidas à parte. Entretanto, deputados governistas ouvidos pelo não veem necessidade de um fatiamento.
Para Afonso Motta (PDT-RS), essa é uma possibilidade remota no momento. Ele não acredita que a PEC será fatiada. Por outro lado, afirma que, no dia 21 de novembro, haverá uma reunião de líderes da Câmara em que a reforma tributária será a principal pauta, e é preciso contar votos na ocasião. Se não tiver votos suficientes para aprová-la, pontua, a possibilidade de fatiamento ganhará força.
Ainda de acordo com o pedetista, um ou dois deputados já disseram que o Senado modificou muito a PEC e, por isso, apesar de terem votado pela aprovação da primeira vez, votariam contra agora, mas é um número muito pequeno de parlamentares.
O deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) ressalta que o texto já passou pela Câmara, retorna agora e só precisa de um “ajuste”. De acordo com o deputado, não precisariam fatiá-la, a não ser que seria para ter uma tramitação mais rápida. Pelo clima, porém, acha que é uma possibilidade remota também.
Para o deputado Zé Neto (PT-BA), não tem “sentido nenhum” fatiar a PEC. Em sua visão, o que é necessário é votá-la com rapidez para que o país possua um sistema que o tire do atual “manicômio tributário”. Segundo o petista, a Câmara tem tudo para aprovar o texto e “talvez até com margem maior” do que da primeira vez, porque a sociedade “amadureceu mais” em relação à importância de fazer a reforma. Ele salienta também que grupos que criticavam pontos antes foram contemplados com mudanças em alíquotas durante a tramitação no Senado e, então, não brigarão agora.
Zé Neto acredita que os deputados votarão a reforma com muita tranquilidade e cumprirão o calendário da Câmara ainda no mês de novembro.
Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) acha que não tem necessidade de fatiar a PEC. “O debate está bem maduro e a Câmara deveria repor o que foi aprovado na Casa”, acrescenta.
Felipe Carreras (PSB-PE), por sua vez, disse à reportagem que, nas reuniões que Lira fez com ele e outros deputados nos últimos dias, não citou a possibilidade de fatiamento da reforma tributária.
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