O programa Pé-de-Meia, do governo federal, vai pagar R$ 9,2 mil, ao longo de três anos, a cada aluno de baixa renda do ensino médio público. Segundo anúncio do ministro da Educação, Camilo Santana, o valor será dividido em R$ 200 na matrícula + R$ 200 em 9 parcelas para estudantes que tiverem frequência acima de 80% das horas letivas.
Na conclusão do ensino médio, o aluno receberá R$ 1 mil e auxílio de R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O benefício foi instituído pela lei que criou o programa e entrou em vigor nessa sexta-feira (26/01/2024), dez dias após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como vai funcionar o Pé-de-Meia
O aluno receberá R$ 200 ao realizar a matrícula na escola no início do ano. Depois, se o estudante registrar frequência escolar acima de 80% das horas letivas, serão pagos R$ 1.800 divididos em 9 parcelas de R$ 200. Os valores serão válidos para cada ano do ensino médio.
Ao final do 3º ano do ensino médio, o jovem poderá sacar um bônus de R$ 3 mil. Além disso, haverá uma quantia extra de R$ 200 para quem participar do Enem.
De acordo com o ministro, a primeira parcela da poupança está prevista para o final de março.
A medida pretende reduzir a evasão escolar, incentivar que os alunos concluam o ensino médio e façam o Enem.
Quais os requisitos para participar do Pé-de-Meia:
- Ser inscrito no CadÚnico (base de dados do governo federal para coleta de informações de pessoas em vulnerabilidade);
- Estudantes matriculados no início do ano letivo;
- Frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Bônus
- R$ 1 mil na conclusão dos estudos e participação em avaliações educacionais;
- R$ 200 se fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio
Quando os estudantes vão começar a receber?
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a expectativa é que o primeiro pagamento seja até o final de março.
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