O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma reunião de emergência com o conselho político do governo federal na manhã desta sexta-feira (24). O encontro aconteceu após uma semana de tensão entre o Palácio do Planalto e as lideranças da Câmara e do Senado sobre o processo de aprovação das Medidas Provisórias (MPs).
Além de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), estiveram presentes ministros como Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), bem como os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Senado), Jaques Wagner (Senado) e José Guimarães (Câmara).
Segundo um auxiliar de Lula, a reunião tratou de diversos temas, incluindo o conflito entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre a tramitação das medidas provisórias após o fim da pandemia de covid-19, o arcabouço fiscal e o inquérito que investiga integrantes de uma facção criminosa por planejar matar e sequestrar autoridades.
Após um ano do Ministério da Saúde ter decretado o fim da pandemia, Câmara e Senado ainda debatem como a tramitação das MPs deve ocorrer. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), defende que o processo volte a ser como era antes da crise de coronavírus, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), deseja alterar o regime de votação para preservar os poderes conquistados pelos deputados durante a pandemia. Na última quarta-feira (22), os dois líderes se reuniram, mas não conseguiram chegar a um acordo.
Caso as MPs não sejam votadas dentro do prazo máximo de 120 dias, elas deixam de valer. Entre as medidas que dependem de aprovação do Congresso está a que criou 14 novos ministérios, assim como o texto que define as novas regras do programa Bolsa Família. Sem a aprovação do Congresso, ministérios podem ser extintos e os beneficiários do Bolsa Família podem perder acesso ao benefício.
