Ao menos cinco ministros de Lula utilizaram aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a seus estados de origem durante os primeiros fins de semana do governo.
Segundo informações divulgadas nesta quinta (19/01/2023) pelo colunista Igor Gadelha (site Metrópoles) baseado nos dados divulgados pela Aeronáutica revela que os ministros usaram as aeronaves oficiais tanto para ir a suas cidades natais, quanto para voltar a Brasília.
A maioria viajou na sexta-feira (13/01) a fim de cumprir agenda oficial e aproveitou para prolongar a estada durante o fim de semana, retornando de FAB à capital federal apenas no domingo (15/01) ou na segunda-feira (16/01).
Ministra da Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, por exemplo, foi ao Rio de Janeiro em avião da FAB nos dois primeiros fins de semana após ser nomeada. Em ambos os casos, viajou na sexta-feira.
Na sexta (06/01), Nísia decolou às 17h10 para o Rio. Na cidade, teve apenas uma agenda no sábado (7/1): um encontro com Mario Moreira, presidente em exercício da Fiocruz, cargo ocupado por ela antes de virar ministra.
Mesmo sem compromisso oficial no domingo (08/01), Nísia retornou a Brasília na manhã da segunda-feira (09/01). Segundo assessores, ela não voltou no domingo por causa das invasões golpistas daquele dia.
No fim de semana seguinte, Nísia viajou ao Rio no início da noite da sexta (13/01). Na cidade, teve um encontro, no sábado (14/01), com pesquisadores da Rede Cegonha e voltou a Brasília no domingo (15/01) à noite.
Após a publicação da matéria, a assessoria da ministra acrescentou que ela também teve uma agenda no domingo: uma reunião com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) na casa da parlamentar.
O encontro, segundo a assessoria, aconteceu às 11h30 e durou pouco mais de uma hora. Nísia e Benedita teriam conversado sobre a situação dos hospitais federais do Rio e da saúde no estado.
“Nas duas ocasiões citadas pela reportagem, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve na cidade do Rio de Janeiro cumprindo agendas oficiais relacionadas ao seu trabalho frente à pasta”, diz a pasta, em nota.
Desde que assumiu o ministério, em 1º de janeiro, a ministra da Saúde não tem divulgado publicamente sua agenda no site da pasta, como exigido pela legislação federal.
Ministra da Cultura
A titular da Cultura, Margareth Menezes, também usou avião da FAB para ir e voltar de Salvador no primeiro fim de semana como ministra. Assim como Nísia, viajou na sexta e só retornou na segunda.
A assessoria de Margareth informou que ela viajou para participar da posse do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, na sexta (06/01), quando discursou. A assessoria admite que ela não teve agendas no sábado e no domingo.
Ministro da Fazenda
Outro ministro do governo Lula que viajou de FAB “a serviço” e esticou o fim de semana na cidade onde tem residência fixa foi Fernando Haddad, titular da Fazenda.
Haddad decolou para São Paulo às 17h25 da sexta (06/01). Segundo sua assessoria, ainda na noite de sexta o ministro despachou do gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo.
Sem agendas oficiais no sábado e no domingo na capital paulista, o chefe da equipe econômica só retornou a Brasília em avião da FAB às 6h30 da segunda-feira (09/01).
Segurança
Os ministros da Justiça, Flávio Dino, e do Trabalho, Luiz Marinho, também viajaram de FAB para seus estados no fim de semana entre 13 e 16 de janeiro, mas alegaram questões de “segurança”.
No caso de Dino, a segurança decorre do ambiente conturbado após as invasões golpistas em Brasília de 8 de janeiro. Marinho, por sua vez, não esclareceu à coluna por que alegou motivo de “segurança”.
O que diz a lei
Atualmente, a legislação prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para se deslocar a seus domicílios quando justificarem motivos de “segurança”.
A legislação, porém, abre brecha para que os ministros viajem “a serviço” para agendas oficiais nas cidades onde moram e estiquem a estadia por alguns dias, voltando dias depois de FAB.
Nem todos os ministros, porém, fazem isso. Jader Barbalho Filho, das Cidades, por exemplo, viajou de FAB para compromisso em Belém na sexta-feira (06/01), mas não usou avião oficial para voltar.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por sua vez, foi na noite da quinta-feira (12/01) para São Luís (MA), onde cumpriu agenda na sexta-feira (13/01), mas também não retornou a Brasília de FAB.
Dilma x Bolsonaro
Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff chegou a editar um decreto proibindo explicitamente o uso de aeronaves da FAB por ministros para voltar a seus locais de domicílio.
A norma, no entanto, foi revogada em 2020 por um novo decreto Jair Bolsonaro, que passou a permitir ministros voltarem para casa em aviões da Aeronáutica por “razões de segurança”.
*Informações do colunista Igor Gadelha – site Metrópoles
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