Em meio a uma indisposição entre nomes da esquerda e do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido dos Trabalhadores (PT) tornou pública uma resolução partidária que apresenta indiretas a votos do magistrado. O documento, divulgado nesta quarta-feira (30/08/2023), cita expectativa de “atuação em defesa da civilização” e pede por avanços do STF.
A nota não cita Zanin especificamente, mas elenca temas em que o voto dele divergiu na Corte, como a equiparação de ofensa contra pessoas LGBTQIA+ a injúria racial e a discussão da descriminalização de drogas para uso pessoal. Os posicionamentos do novo ministro repercutiram de forma negativa entre apoiadores do presidente, que em sua maioria defendem os temas em que Zanin foi contra.
O texto ainda lembra a retomada do julgamento do Marco Temporal das terras indígenas, que voltou ao plenário da Corte nesta 4ª, e faz pedido para que os direitos dos povos sejam atendidos. Veja trecho da resolução divulgada:
“No momento em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do “marco temporal”, manifestamos a expectativa de que a Suprema Corte reafirme os direitos dos povos indígenas, como ocorreu em decisões anteriores. Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização é reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido. São eles: a equiparação da ofensa contra pessoas LGBTQIA+ ao crime de injúria racial; a abertura de ação sobre a violência contra povos indígenas Guarani-Kaiowa pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; a manutenção, ainda que parcialmente, do princípio da insignificância e o avanço na descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal, passo importante para a mudança na equivocada e letal política de guerra às drogas”.
O documento ainda elenca outros 37 pontos, entre eles, a intenção de crescimento do partido nas eleições municipais.
Pressão a Zanin por Marco Temporal
Um dia antes da retomada do julgamento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez uma visita a Zanin e tratou a respeito da votação do Marco Temporal. O encontro ocorreu em meio a tensão indígena que passou a questionar a possível postura do magistrado frente ao tema.
“Declarei minha preocupação com a votação sobre o Marco Temporal que deve ser retomada amanhã (30), no STF, expondo os motivos pelos quais o tema é tão prejudicial aos direitos dos povos indígenas. Reforcei, ainda, que o STF é fundamental para a defesa e garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas”, divulgou a ministra após o encontro.
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