Oito dias após passar a vigorar, Fazenda cancela isenção de impostos em compras de 50 dólares feitas em sites

O Ministério da Fazenda vai acabar definitivamente com a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em sites de vendas, como Shein e Shopee. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad a parlamentares. A decisão passou a valer nesta quarta-feira (09/08/2023), após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com isso, perde efeito a portaria que passara a vigorar em 1º de agosto, reduzindo temporariamente a alíquota a zero. Ela valia para compras em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme.

A alíquota final deverá ficar em 34% para os consumidores.

Assim como a taxação de grandes fortunas, a medida faz parte dos esforços do governo para manter as contas em dia após o aumento de investimentos.

*Informações do site Metrópoles

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