Atendendo parcialmente à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ermani de São Tiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), adotou as providências para que a menina de 11 anos que ficou grávida após estupro abortasse. A informação foi confirmada pelo MPF, em comunicado divulgado no início da tarde quinta-feira (23/06/2022).
Anteriormente, profissionais da unidade de saúde recusaram a realização do procedimento na menina, que, na data, estava com pouco mais de 22 semanas de gestação. De acordo com o comunicado do MPF, o hospital lhes disse — dentro do prazo estabelecido — que foi procurado novamente pela vítima do estupro e sua representante legal e, então, o aborto foi feito.
“Em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania. O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”, completa a nota.
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