O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta (10/08/2022) para aprovar a proposta de reajuste de 18% para juízes e servidores do Judiciário. Os ministros discutem em uma sessão administrativa virtual o orçamento para o próximo ano e o aumento dos salários da categoria — até o momento, segundo a Corte, nove magistrados validaram o reajuste. Outros dois ministros ainda podem votar até as 17h. Os nomes ainda não foram divulgados pelo tribunal.
A tendência é que o plenário aprove o aumento, elevando o salário dos próprios ministros de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil. O aumento pode produzir um efeito cascata e levar outros órgãos a pedir reajustes.
A proposta em discussão no Supremo estabelece um aumento em quatro parcelas sucessivas pagas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024. O texto final dependerá do Congresso, que é responsável por aprovar o projeto de lei enviado pelo STF com o aumento salarial, e do presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe sancionar ou não a proposta.
O índice de reajuste, porém, é considerado aquém do esperado por entidades de classe da magistratura e de servidores do Judiciário. Ontem (09/08), representantes das categorias criticaram o aumento (18%) e disseram que há espaço no caixa do Judiciário para elevar o percentual — de 30% a 40%.
As entidades também criticaram o parcelamento do pagamento, afirmando que a medida prejudicará magistrados e servidores no longo prazo devido às perdas inflacionárias. Os grupos tentaram pressionar o STF reabrir a discussão, mas interlocutores do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, já consideravam difícil uma mudança no texto levado hoje ao plenário.
Em relatório entregue aos ministros, o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que outros órgãos já encaminharam ao Congresso propostas de reajuste salarial com índices variando entre 13,5% a 22%, incluindo categorias que tiveram recomposições mais recentes que o Judiciário. “Apesar de a proposta da associação [tanto dos magistrados como dos servidores] encontrar lastro no índice oficial utilizado para medir a inflação no Brasil, não é possível a sua implementação integral sem a obtenção de recursos adicionais”, disse o ministro.
*Informações do UOL Notícias
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