Militares ganham queda de braço com o governo federal, e mantém gabinete de segurança

Militares com cargos de chefia na atual estrutura da Esplanada ganharam uma disputa silenciosa com a ala mais à esquerda petista e garantiram a manutenção do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Logo depois da queda do general Gonçalves Dias, em 19 de abril, foi iniciada uma batalha no Palácio do Planalto para implodir de uma vez o órgão, que já havia perdido duas das principais competências com as transferências da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil e a gestão da proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Polícia Federal.

O esvaziamento e a desconfiança de petista mais graduados com o GSI levaram o governo a debater a recriação da Casa Militar, como fez a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015. O órgão trataria da segurança do presidente e funcionaria como interlocutor de militares no Planalto, sem a estrutura mais ampla do atual GSI, que, em março, abrigava 1.153 militares – os números foram revelados pelo Portal SBT News a partir de informações das assessorias do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A ideia, entretanto, foi descartada a partir de recados insatisfeitos dos militares.

A expectativa é que o indicado para o cargo seja o general Marcos Antonio Amaro dos Santos. Hoje o chefe interino do GSI é o jornalista Ricardo Cappelli. Depois da confirmação do militar no cargo, a nova disputa será reaver a estrutura de segurança do presidente. O principal argumento é que a Polícia Federal não tem a capilaridade do Exército para fazer a proteção de Lula nas viagens, incluindo estrutura local para avaliar eventuais riscos. Quanto à Abin, a ideia é que o órgão permaneça na Casa Civil, mesmo com a confirmação de Amaro no GSI.

Antes disso, a segurança de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), já havia sido retirada das mãos do GSI, passando a ser feita por policiais federais subordinados à Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, por desconfianças de que existiria uma “Abin paralela”, servindo aos interesses de Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas últimas eleições.

Como surgiu o GSI

Durante o governo de Getúlio Vargas, em 1930, foi criado o “Estado-Maior do Governo Provisório”, órgão ligado diretamente à Presidência da República e que realizava a segurança institucional, sendo, já em sua origem, chefiado por um militar.

Com a eleição indireta de 1934, o “Provisório” foi retirado do nome da pasta.

Em 1938, outra mudança: o órgão passou a ser chamado de Gabinete Militar. Em 1974, o chefe da pasta passou a ter status de Ministro de Estado a partir da lei nº 6.036/74.

No ano de 1992, o Gabinete Militar passou a ser chamado de Casa Militar, com o cargo de Ministro de Estado da Casa Militar da Presidência da República.

O presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999, foi quem passou a chamar a pasta pelo nome que conhecemos hoje: Gabinete de Segurança Institucional. Foi em seu governo que o órgão passou a ter servidores concursados, em uma reestruturação que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência, o Sisbin, e a Abin, Agência Brasileira de Inteligência.

Em 2015, após uma reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff (PT) incorporou o GSI à Secretaria de Governo, retirando seu status de Ministério e alterando seu nome, novamente, para Casa Militar. A mudança durou pouco tempo, já que, com o impeachment de Dilma, Michel Temer criou novamente o Gabinete de Segurança Institucional.

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